Sampaio Barbosa - Advocacia e Consultoria Jurídica

Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa

OAB 383.731/SP

Advogado, graduado em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 2015. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuante na advocacia contenciosa e consultiva com ênfase no Direito Imobiliário, Família, Sucessões e Cível, entre outras. Atende na região metropolitana de São Paulo, além de agregar parcerias estratégicas em diversos segmentos.

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Áreas de Atuação

Imobiliário

Atuação que visa proteger, consolidar e acompanhar a aquisição da propriedade. Ação de Usucapião, Reintegração e Manutenção de posse. Ação Reivindicatória, Adjudicação compulsória e Imissão de posse. Assessoria e revisão de contratos de compromisso de venda e compra. Procedimento de dúvida e retificação de registro imobiliário. Ação para suprimento de outorga conjugal. Defesa nos interesses de matéria condominial. Lei de Locação. Direito de vizinhança, entre outras.

Família e Sucessões

Atuação em conflitos que envolva crianças e adolescentes como guarda, visitas, alimentos e revisão. Demanda em solução de divórcio, partilha de bens e dissolução de união estável. Medidas protetivas para crianças, idosos e mulheres em situação vulnerável. Ação de Tutela, Curatela e Adoção. Ação de inventário e arrolamento de bens com partilha amigável. Ação de investigação de paternidade post mortem. Exclusão de herdeiro ou legatário, abertura de testamento, entre outras.

Cível

Atuação em ação de cobrança e execução de título de crédito. Cheque, Nota Promissória, entre outros. Elaboração de contratos de diversas espécies. Responsabilidade civil por danos materiais e danos morais. Acidente de trânsito, erro médico, direito de imagem, entre outras. Ação Cautelar de Urgência. Mandado de Segurança. Execução de título extrajudicial. Demandas de relação de consumo. Seguro, Plano de saúde, Transporte aéreo, Contratos bancários, Cláusulas abusivas, Telefonia, entre outras.

Previdenciário e Trabalhista

Atuação em Reclamação Trabalhista, cálculo de rescisão e verbas. Cálculo previdenciário. Aposentadoria por idade, por tempo de serviço e por tempo de contribuição. Aposentadoria Especial e aos segurados com deficiência. Benefícios por incapacidade laboral, Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Benefícios de proteção à família e à maternidade. Pensão por morte, Auxílio-reclusão, Salário-maternidade e LOAS para idoso acima de 65 anos e pessoa com deficiência.

Clientes

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